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Significado do rebus sic stantibus



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Francisco Javier Gómez Mandujano

rebus sic stantibus
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REBUS SIC STANTIBUS. -Cláusula em virtude do qual um juiz tem poderes para reduzir ou eliminar totalmente as obrigações do devedor onde acontecimentos imprevisíveis do acordo vim a mudar as circunstâncias de tal forma que o cumprimento se excessivamente oneroso.

  

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Danilo Enrique Noreña Benítez

Eu adero ao definido por Furoya. Uma tradução da frase em latim também pode ser considerada como "enquanto as coisas permanecerem iguais". Na lei há a frase em latim completa "pacta sunt servanda rebus sic stantibus" cujo significado é "pactos devem ser cumpridos, desde que as coisas permaneçam assim ( ou iguais a ). Isso significa que, enquanto as condições iniciais de um convênio ou contrato não mudarem, elas sempre terão validade, tudo deve permanecer o mesmo (intacto), não merece acréscimos, mudanças ou outros e permanece obrigatório pelas partes envolvidas.

  

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furoya

Expressão latina usada no direito civil e internacional, "Rebus sic stantibus" ("onde as coisas são assim") é usada explicitamente ou implicitamente em um contrato a ser considerado válido até que as circunstâncias existentes no momento de sua conclusão sejam alteradas, e que uma das partes seja incapaz de cumprir por razões além de seu controle. Veja "pacta sunt servanda".

  











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