Isso significa que ele começa a governar daquele momento, entrando em efeito ou aplicativo. Isso é alta ou habilitação. Notificado. Força executória. Que ele deve começar a conhecer.
Este site usa seus próprios e cookies de terceiros para otimizar sua navegação, se adaptar às suas preferências e realizar trabalhos analíticos. À medida que continuamos a navegar, entendemos que você aceita nossasPolíticas de cookiesAceitar