O habitualmente na compra e venda de ações é regulada no segundo parágrafo do artigo 18. º da lei sobre o imposto de renda e a interpretação que isto fez a SII, na Circular N º 158, de 1976. No entanto, é o serviço de rendimento interno que descreve, em suma, se existe ou não é habitual neste tipo de operações, isto é com base no indicado na referida circular, e geralmente considera e analisa uma série de antecedentes ou concordar aluguel para a alienação ou a transferência para qualificar-se de uma operação específica era regular ou esporádica
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