instrução. (Do Lat. (declaratio,-onis). 1. (f). Ação e efeito de declarar ou ser declarado. 2. (f). Demonstração ou explicação do que outro ou outros duvidam ou ignoram. 3. (f). Manifestação do espírito ou intenção. 4. (f). Der. Formal demonstração que faz uma pessoa com efeitos jurídicos, especialmente que fazem as partes, testemunhas ou peritos em um processo. 5. (f). Der. instrução que faz com que o preso sem encher essa exigência. declaração de renda, ou declaração de imposto. 1. (f). Der. Isso faz com que a administração tributária, afirmando a natureza e as circunstâncias das operações tributáveis.
