acusação .
(Do Lat. ) accusatio, - onis).
1. f. Ação de culpar ou acusar.
2. f. Der Imputação de um crime ou falha.
3. f. Der Alegação, trouxe os tribunais criminais, de uma condenação, fornecendo evidências que destrói a presunção de inocência do acusado.
4. f. Der Pessoa ou pessoas que exercem tal pretensão.
1. f. Possibilidade que tem qualquer pessoa que, nas condições previstas pela lei, promover a ação penal, independentemente de ser ferido por infracção ou falta alegadamente cometidos.
