presunção .
(Do Lat. ) praesumptio, - onis).
1. f. Ação e efeito presumido.
2. f. Der Fato de que a lei tem, efectivamente, sem a necessidade de ser testado.
1. f. Der Que não suporta a prova em contrário.
presunção de fato e de direito.
1. f. Der presunção absoluta.
1. f. Der Que se aplica a todos, até mesmo acusado no processo penal, embora não haja nenhuma convicção firme.
presunção Bill, ou Assunção apenas lei.
1. f. Der presunção relativa.
1. f. Der Que a lei mantém ao mesmo tempo existem provas em contrário.
