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"Estatísticas atualizadas em 3/27/2024 3:13:04 AM"
ESTRADA DE TERRA ESTRADA DE ACESSO PRIVADO A PÚBLICO, CUJA ORIGEM É FAZ PELO INTERESSE EM PARTICULAR, EM UM BEM USADO PÚBLICA, QUANTO LOTHAR VOLUNTARIAMENTE UMA ÁREA RURAL, O PROPRIETÁRIO ACESSAR ZONA UM CAMINHO DE SUCATA, ADQUIRINDO CARACTERÍSTICAS DE NÃO ALIENÁVEL, INERMBARGABLE E INALIENÁVEL, APRESENTA TODO UM PÚBLICO BEM UTILIZADO; OU SEJA, É UMA CAMINHO DIFERENÇA PÚBLICA NA NATUREZA, DESDE A FORMA PÚBLICA É PROGRAMADA, DESIGN, MANUTENÇÃO, ETC. , SERVIÇO PÚBLICO AUTORIZADO, A FIM DE SERVIR A NAÇÃO INTEIRA E A ESTRADA DE TERRA, POR OUTRO LADO, INICIALMENTE O LOTEADOR CONSTRUÍ-LO E POR ISSO É CARACTERIZADO COMO MAIS ESTREITO DO QUE UMA ESTRADA PÚBLICA, IGUALMENTE A SATISFAÇÃO DE UM INTERESSE PÚBLICO. POR OUTRO LADO, UM NACIONAL BOM USO PÚBLICO, APENAS REFERE-SE AO USO E GOZO E NÃO NECESSARIAMENTE AO DOMÍNIO. ENSAIO COMO UM BEM PÚBLICO É QUE A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO TEM AUTORIDADE SOBRE ELES E A LEI DE ORÇAMENTO, PERMITE FAZER INVESTIMENTOS, SITUAÇÃO QUE SERIA ABSOLUTA ILEGALIDADE SE INVESTIRÁ RECURSOS IMPOSTO SOBRE TERRAS PRIVADAS.